Não mais daliths

A homossexualidade não pode ser mais considerada crime na Índia. Mas, ao invés dos militantes indianos das questões LGBTs saírem festejando o “amor livre”; vão aproveitar a situação para incrementar no país a luta contra o HIV/Aids. Antes, muitos homossexuais se negam a assumir sua orientação sexual por medo das autoridades, porque país penalizava a homossexualidade com até 10 anos de prisão. A descriminalização da homossexualidade na Índia foi definida pelo Alto Tribunal de Nova Délhi; para ele, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais e não um delito. Os juízes do tribunal consideraram que "as relações sexuais consentidas entre adultos são legais, incluindo as relações homossexuais". A sentença não é válida para toda Índia, mas deve facilitar eventuais processos no Supremo Tribunal. Com um número estimado de 2,5 milhões de pessoas infectadas, a Índia é o país com maior número de pessoas do mundo convivendo com o vírus HIV.

Introspecthive

O jornalista e advogado Thiago Magalhães o rapaz reuniu um grupo de cinco blogueiros para desenvolver uma espécie de cartilha com ideias para quem tem vontade de colaborar com a luta pelos direitos da comunidade LGBT mas não quer atuar no movimento "tradicional". Resumo da ópera: surgiu o blog Introspecthive (http://30ideias.blogspot.com/). A página virtual traz tópicos que trazem dicas úteis como onde procurar ajuda em casos de discriminação e ideias simples como ser solidário com um amigo que acabou de sair do armário. Ao site ACapa, Thiago explicou que as ideias do coletivo de blogueiros estão dividas em categorias, como "assuma-se", "oriente-se", "defenda-se". Cada uma delas trata de temas específicos como autoestima, política, direitos e até sexo e drogas. O blog traz ainda uma série de links sobre órgãos onde encontrar informações ou redes de apoios, como os Centros de Referência em Combate à Homofobia, espalhados pelo país e entidades como o Grupo de Pais de Homossexuais - o GPH - e a DECRADI - Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Para o site, sem ser chata ou "militante", a cartilha foge também de conservadorismos, polianice ou julgamentos de moral. Uma das ideias orienta aos leitores a usarem camisinha quando saírem para fazer pegação, e dá a dica útil de como agir se for pego fazendo sexo em local público. No blog, Thiago explica que para construir o blog, eles se inspiraram em si mesmos “com base naquilo que conhecemos e vivenciamos, pensamos em sugestões viáveis, realistas, que pudessem sair do papel e ser incorporadas ao cotidiano”. E diz mais. “Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais sonham com uma sociedade mais justa e inclusiva, em que preconceito e homofobia sejam coisas do passado e direitos básicos estejam ao alcance de todos. No entanto, muitos culpam “os outros” pelos problemas, sem enxergar que também fazem parte das soluções”.

Quese meio século, e nada mudou de verdade

Neste domingo (28 de junho) é a data em que se comemoram os 40 anos do marco da resistência homossexual, a partir da batalha travada entre gays e policiais no bar Stonewall Inn, em Nova York (EUA).

Quase meio século depois, a intolerância é considerada alta e as mudanças lentas. Para Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, grande parte desse atraso, deve-se sobretudo aos próprios LGBTs.

“Hoje, os gays continuam no armário, não se assumem. O Estado não dá direitos legais e a sociedade não está nem aí; acham que somos indivíduos de segunda categoria”, diz o presidente do GGB. O preconceito aliado à falta de políticas públicas é o que estaria contribuindo para a perpetuação da violência.

De acordo com um relatório anual publicado pelo GGB, a Bahia registrou 25 assassinatos contra homossexuais em 2008, a mesma média alcançada em todos Estados Unidos, no período. A posição de Estado brasileiro mais violento ficou com Pernambuco (27 casos), sendo que um gay nordestino corre 84% mais risco de ser morto do que no Sudeste ou no Sul. Com informação da Agência A TARDE

Nesta segunda-feira (29), o Grupo Pró-Vida lança Manual de Sobrevivência Homosexual, para orientar os homossexuais com dicas de prevenção que podem ajudar a evitar a violência e a homofobia. O documento foi planejado e executado com parceria com o governo do estado, que editou cinco mil (5.000) folders que contêm informações sobre como se prevenir da violência bem como os endereços e telefones úteis dos équipamentos de defesa, proteção e denuncia. O Manual é baseado em obra do professor doutor Luiz Mott (fundador do movimento LGBT no Brasil) 01.Evite levar desconhecidos ou garotosde programa para casa. Prefira fazerprogramas em hotéis, motéis esaunas. Se for conhecer alguémprefira em lugares publico e bemmovimentado. 02.Investigue a vida da pessoa comquem pretende sair. Prefira pessoasindicadas por amigos. Não searrisque em sair com pessoas queconheceu pela internet sem terprocedência. 03.Se curtir Garotos de Programa sófique depois de ter certeza de que nãose sente em situação de risco e nãoesconda que é gay. Isso evitapossível chantagem e extorsão; 04.Nunca beba líquidos oferecidos peloparceiro eventual ou desconhecidos.A bebida pode conter soníferos;o famoso "Boa Noite Cinderela". 05.Se levar alguém para casa, não oesconda do porteiro, ou devizinhos.Eles podem ajudá-lo na hora doperigo. É sempre bom ter umaboa relação com esse pessoal. Nahora do babado, eles sempre sãosolidários; 06.Não se sinta inferior. Não se mostreindefeso, evite demonstrarpassividade, medo, submissão. Nãocultive o tipo machão, ou pelo menosnão mostre que o valoriza tanto; 07.Evite fazer programa com mais de ummichê. Antes do ato sexual, acertetodos os detalhes : preço, duração,preferências eróticas(se ele aceita, por exemplo, serpassivo); 08.Não humilhe o parceiro. Não exibajóias, riqueza ou símbolos desuperioridade que despertem cobiça.O garoto de programa quase sempre éde classe inferior à sua; 09.Se o encontro for na sua casa,tranque a porta e esconda achave. Não deixe armas, facas eobjetos perigosos à vista, você édono da casa e deve dominar asituação; 10.Quando for agredido, procure apolícia, peça exame de corpo delito edenuncie o caso as ONG´s LGBT´s. Se foi mal tratado pelo oficial, chame o Delegado Titular, se ele não estiver chame o plantonista. Se mesmo assim, for mal atendido, entre comuma ação contra a delegacia. Nãotenha medo! A HOMOFOBIA MATA

Caixa Friendly

Deu no site MundoMais (www.mundomais.com.br/). A Caixa Econômica Federal (CEF) passa a conceder até 180 dias de licença-adoção para homens solteiros ou por casais gays que adotem filhos. Em abril desde ano, a CEF tinha dado este beneficio às mulheres. Homens tinham apenas 30 dias de licença, mas agora o benefício ganha isonomia, ou seja, equidade de direitos. Segundo a informação, o vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa Édilo Ricardo Valadares disse que a ampliação do benefício garante os direitos iguais para homens e mulheres sem distinção.

"Isso não só consolida cada vez mais a imagem de empresa socialmente responsável entre o nosso público interno e externo, como também visa ao bem-estar e desenvolvimento equilibrado da sociedade brasileira", comenta Valadares.

O período da licença-adoção para os homossexuais e heterossexuais solteiros vai depender da idade da criança. 180 valem para adoção de crianças com até um ano de idade. Após essa idade a licença será concedida a crianças com até quatro anos, que garante a licença de 75 dias. Em ambos os casos, o benefício será dado a partir do registro da certidão de nascimento com o nome de um dos pais.

Isso porque ainda não há lei que prevê a adoção homo parental, ou seja, com pais do mesmo sexo. Exceto, por alguns casais que ganham na justiça o direito de registrar a criança adotada com os dois nomes dos pais. No caso da Caixa Econômica Federal, só recebe o benefício àquele que registrará a criança.

Minorias, ou Discriminação?

Depois de uma semana de enquête na internet, a população que respondeu ao chamamento de cidadania feito pela Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos chegou a seguinte conclusão: 7.89% dos internautas optaram pela denominação Delegacia das Minorias e 92,11% preferem que ela se chame Delegacia de Combate à Discriminação. Findo o período da enquête, a secretária Wedna Miranda vai agora marcar uma audiência do o delegado Marcílio Barenco, para entregar o resultado da pesquisa e, claro, pressionar para que a vontade do povo (ao menos desta vez) prevaleça.

Inoperância? ou descaso com o tema?

Há seis meses, a Associação das Travestis e Transexuais de Alagoas (Transfemea), protocolou no Conselho Estadual de Educação o processo nº 096/09 solicitando inclusão do nome social das travestis e transexuais nos registros escolares em Alagoas. Nesta terça-feira (23), a presidente da entidade Renata Jounot voltou a protocolar mais um ofício pedindo celeridade na decisão porque, para ela, a mudança proposta “certamente terá reflexo positivo na política de inclusão social do Governo de Alagoas, promovendo assim a diminuição da evasão escolar, tão crescendo e comum entre as cidadãs travestis e transexuais”. Então. As travestis alagoanas sofrem com a falta de iniciativa dos Conselhos alagoanos, que não dispõem de recursos nem para oferecer um coffee break aos conselheiros, durantes as reuniões. Apropósito. Precisa-se de coffee break para se reunir?

Reduz o número de contaminação do HIV de usuários de drogas injetáveis

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime lançou esta semana (dia 24) Relatório Mundial sobre Drogas. O documento contém, entre outros dados, informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis. O Brasil aparece com uma taxa de prevalência do HIV de 48% entre essa população. A informação tem como referência artigo publicado pelo Grupo de Referência das Nações Unidas sobre HIV e Uso Injetável de Drogas na revista científica The Lancet em setembro de 2008*. De acordo com o relatório, é possível constatar uma redução de 72,6% dos casos de Aids entre a população de usuários de drogas injetáveis no período de 1996 a 2006. O percentual de casos entre a população masculina de UDI em 1996 era de 23,8% e caiu para 8,9% em 2006, entre as mulheres esse percentual passou de 12,6% para 3,3%, respectivamente. O Departamento de DST e Aids/MS esclarece ainda que está executando pesquisa de prevalência do HIV entre a população de usuários de drogas injetáveis, no âmbito do projeto implementado em parceria pelo Departamento de DST e Aids e o UNODC. Segundo eles, esse levantamento permitirá o levantamento de dados atualizados. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde

* Nota da redação: o percentual sobre a prevalência do HIV entre UDI utilizado no artigo não reflete a situação atual do país, pois trata-se de um dado desatualizado, que se refere a situação da epidemia no início da década de 90.

Bola cantada

Nós comentamos na coluna BiVolt! do dia 18/06 sobre a eminência de haver este ano no Brasil ataques de homofóbicos, durante as Paradas do Orgulho Gay pelo Brasil. O caso da de São Paulo foi emblemático e eu afirmei que este exemplo vai se disseminar pelo resto do país. Pois então, enquanto os paulistas se organizavam em gangues para bater em homossexuais que estava de satélite na Parada de São Paulo; em Brasília o padre Gisley Azevedo Gomes, 31 anos, que pertencia à Congregação dos Sagrados Estigmas (Estigmatinos) e era assessor para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi encontrado com três tiros: um no rosto e dois na cabeça. Um caso clássico de assassinato homofóbico. Segundo as informações colhidas, o padre foi emboscado por um michê chamado Wellington Lacerda de Araújo e, dentre os assassinos, um menor de idade. O teólogo e historiador, Márcio Retamero, 35 anos e que é mestre em História Moderna pela UFF de Niterói/RJ, fez o seguinte comentário no site de A Capa (www.acapa.com.br): “Padre Gisley e Marcelo Campos (o cozinheiro que morreu após sofrer agressões físicas numa rua paralela à Parada), jovens homossexuais, foram vítimas da homofobia. Seus nomes são, infelizmente, acrescentados ao rol de mártires gays brasileiros também vítimas de crimes de ódio, cada vez mais cotidianos em nosso país (...) Diante de fatos não há argumentos! Os que dizem que homofobia é delírio da militância LGBT do Brasil, como fez o teólogo presbiteriano Solano Portela em recente artigo, como fazem os parlamentares da bancada evangélica do Congresso Nacional, agora não terão mais como "tapar o sol com a peneira"” (...); “os parlamentares brasileiros deveriam se perguntar se é legítimo deixar nas mãos da bancada evangélica o destino de milhares de LGBTs do nosso país. A bancada evangélica não é maioria no Congresso Nacional, isso significa que vocês, senhores e senhoras parlamentares, podem e devem deixar os parlamentares evangélicos que contribuem com a homofobia falando sozinhos e aprovarem logo, urgentemente, o PLC 122/2006, porque enquanto vocês deixarem a bancada evangélica - que é contra o PLC 122 e que se omite diante de tais assassinatos cada vez mais abundantes - impedirem a aprovação, vocês estão sendo coniventes nisso tudo com eles e tenho certeza que esta não é e não será só a minha opinião, mas a de milhares de homossexuais, familiares e amigos de homossexuais e toda a população mais esclarecida deste país”. Ta dominado Mas, esse preconceito; ou melhor, o conceito de homofobia, se aprende nas escolas brasileiras. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, segundo pesquisa inédita, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgãos do Ministério da Educação (MEC), a escola é recheada de preconceitos, entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários.O estudo foi realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes e concluiu o seguinte: 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito (de qualquer espécie); 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros (96,5% disseram ter preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial).

3x4 do sexo no Brasil*

Entre os meses de setembro e novembro de 2008, pesquisadores do Ministério da Saúde percorreram as cinco regiões do país para fazer 8 mil entrevistas com homens e mulheres entre 15 e 64 anos. Essa está sendo considerada a maior pesquisa já realizada sobre comportamento sexual do brasileiro. O resultado, vai auxiliar na execução e na avaliação da política para a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com o estudo apresentado no dia 18 de junho, 77% dessa população (66,7 milhões) teve relações sexuais nos 12 meses que antecederam a pesquisa. As principais diferenças de comportamento estão entre homens e mulheres: Homens: 13,2% tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior à pesquisa; 10% deles tiveram, pelo menos, um parceiro do mesmo sexo na vida; 36,9% deles tiveram relações sexuais antes dos 15 anos; Mulheres: 4,1% delas, esse índice é três vezes menor (4,1%); tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior à pesquisa; só 5,2% delas já fizeram sexo com outras mulheres; a vida sexual delas também começa mais cedo para 17%. Dados nacionais Os indivíduos das regiões Sul (82,8%) e Centro-Oeste (81,1%) são mais sexualmente ativos do que os das demais regiões: no Norte 79%, no Nordeste 74% e no Sudeste 76,5%.O maior índice de relacionamento sexual com pessoas do mesmo sexo é da região Sudeste com 8,4%, seguido respectivamente das regiões Nordeste (7,2%), Norte (7%), Sul (6,8%) e Centro-Oeste (5,6%). A pesquisa traz ainda recortes por escolaridade e região. Nordeste: Segundo avaliações feitas da pesquisa, apesar das dimensões continentais do Brasil, quando o assunto é comportamento sexual, as regiões apresentam poucas diferenças em relação ao retrato geral do país. 97,4% das pessoas entrevistadas na região sabem que o uso da camisinha é a melhor forma de prevenir a infecção pelo HIV. A média nacional fica pouco abaixo (96,6%). O índice de pessoas na região que se relacionaram sexualmente no último ano chega a 74%. Desse total, 86% tiveram parceiros fixos. O percentual de uso da camisinha em todas as relações sexuais com parceiros casuais entre as pessoas da região ficou em 39,6%. No entanto, o uso do preservativo subiu para 52,6% na região na última relação sexual com parceiros casuais. Entre os jovens de 15 a 24 anos, o uso da camisinha na primeira relação sexual chegou a pouco mais da metade (52,1%). Jovens têm comportamento sexual mais seguro Os jovens de 15 a 24 anos de idade demonstram mais atitude em relação às doenças sexualmente transmissíveis. Eles têm comportamento mais seguro quando comparados às outras faixas etárias – usam mais o preservativo. O retrato da vida sexual desse segmento é um dos destaques da Pesquisa sobre Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids na População Brasileira de 15 a 64 anos (PCAP - 2008). O grupo entre 15 a 24 anos de idade adota mais o preservativo em todas as situações. Na última relação sexual com parceiros casuais, por exemplo, 68% deles usaram preservativo, enquanto nos maiores de 50 anos a proporção não chega a 38%. Com parceiros fixos, 30,7% dos jovens costumam fazer uso da camisinha. Entre aqueles de 25 a 49 anos só 16,6% adotam a mesma prática. Acima de 50 anos, o percentual cai para 10%. Isso pode ser um reflexo das campanhas dirigidas para o público e do envolvimento das escolas nas atividades de prevenção às DST e aids. * Os dados são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade (PCAP - 2008), do Ministério da Saúde

Sextas TÖY

Blogosfera

As possíveis conecções da internet são infinitas e fantásticas. Por um desses acasos virtuais, um relatório que enviei ao comitê Pró-Conferência Estadual de Comunicação de Alagoas, caiu nas mãos da internauta Flávia (uma blogueira paulista autora do blog Liberdade de Expressão), que também está sintonizada na realização da Confecon. Troca de mensagens para lá, troca de mensagens para cá, ela acabou visitando o blog BiVolt! (embora ela trate por Bivoltagem) e escreveu o depoimento que você lê, abaixo. Visitei o Bivoltagem. Fantástico! Se ao menos eu não estivesse com todos os dez dedos, ou mais, nesse empreendimento, seria visitante frequente. Se um dia chegarmos a um bom termo, em dezembro, talvez aconteça uma Confecom justa, e ai eu espero que eu possa me tornar leitora assídua, adorei o Bivoltagem. Comecei essa relação com a Confecom quase sem querer, por acaso do clicar num link, e desde então estou a descobrir um Brasil mais rico do que eu já supunha. Essa riquesa cultural brasileira é o que deveria ser visível a todos, então a internet e as outras mídias serviriam para nos unir, para termos orgulho de nossa multiplicidade, para que nos entendêssemos e que aceitássemos uns aos outros. Mas esse dia, por mais longe que esteja, vai chegar.um grande abraço!Flavia Ela mesma explica o que é o blog Liberdade de Expressão: "O Liberdade de Expressão é um blog que se pretende comunitário - há outros autores, mas devo dizer que a minha luta pra transformar as pessoas que acreditam que é preciso ser expecialista para achar, ter opinião, é meio difícil - todos acham que para escrever tem que ser especialista. O blog Liberdade de Expressão foi o fruto de pesquisas pela internet acerca do que significa a confecom, sua história . É só conferir, acessando (liberdadedeexpressao.net.br),

Raphaella, só dá ella

Na Blue Space/SP, ela comanda a noite e, pelos comentários nos blogs e fotlog especializados, Raphaella é, atualmente, a Top Drag mais carão do (in) mundinho gay paulista. Só dá ela. É com esse currículo que inclui show nas casas LGBTs mais badaladas do Brasil que a bee desembarca em Maceió para fazer show esclusivo, neste sábado (20), no HClub.

Será a festa Luxus - the party e para uma Top Drag, a casa reserva dois ambientes que terão line up dos DJ Washington e Bruno Ramos.

E uma novidade quentíssima. Desde a segunda-feira, a HClub promove quebradeira nas estrutura. Trata-se de uma reforma que será feita na área extrena (onde rola o pagode). É que tem chovido gente por lá, aos domingos. "Derrubar umas colunas para ampliar o espaço e dá mais conforto", explicou Cristiano Barros.

Enquete

“Votei na delegacia de combate a discriminação por achar que o nome delegacia de minorias já é uma forma de discriminação”, declarou a estudante de Psicologia Annygrette Moraes; “Já Votei - Delegacia de Combate à Discriminação é bem mais explícito e abrangente”, confeçou a jornalista Fátima Almeida; e “vamos participar” (da enquete), mandou avisar o jornalista e radialista Miguel Torres. Essas foram algumas das manifestações que a gente recebeu dos internautas que participam da Enquete que a Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos está realizando para definir como se chamará a delegacia que o delegado Marcilio Barenco pretende instalar, de combate a violência.

A secretária Wedna Miranda (da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos) consederou a denominação (‘minorias’) muito ampla. Ela procurou a coluna BiVolt! e sugeriu que ouvíssemos a opinião pública. Resumo da ópera: no site da Secretaria (www.mulherecidadania.al.gov.br/) há uma enquete onde você poderá opinar se concorda o nome "delegacia das minorias", ou "delegacia contra as descriminações". Moderno, não? Portanto, não deixe de acessar o site e deixar sua opinião. O resultado será divulgado no dia 22 de junho.

Projetos para redução de danos por uso de álcool e outras drogas

O Ministério da Saúde prorrogou para o dia 10 de julho o prazo para o envio de projetos paraa redução de danos por uso de álcool e outras droga. A ideia é ampliar o acesso de quem usa essas substâncias aos serviços de saúde, melhorar e qualificar o atendimento oferecido a elas pelo SUS destinará R$ 1,4 milhão para financiar projetos regionais de redução de danos sociais e à saúde associados ao uso de drogas injetáveis, álcool e outras drogas. O prazo para envio de projetos foi prorrogado para o dia 10 de julho de 2009. O edital prevê até R$ 100 mil para propostas apresentadas por grupos de instituições governamentais, não governamentais e universidades. Elas devem ter como e fortalecer as ações comunitárias dos redutores de danos junto a esses usuários. O resultado dos projetos selecionados será anunciado em 10 de agosto de 2009. Veja aqui o edital. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Programa Nacional de DST e Aids e da Área Técnica de Saúde Mental, que esperam fortalecer a rede integrada de cuidado a esse segmento da população. As organizações da sociedade civil podem obter mais informações sobre o edital pelo e-mail editalrd@aids.gov.br. Para as instituições governamentais, o endereço eletrônico é saudemental@saude.gov.br. Sob o efeito de substâncias psicoativas, as pessoas ficam mais expostas a infecções pelo HIV/aids, outras DST e hepatites virais, tanto por compartilharem seringas, cachimbos, piteiras como por se descuidarem do uso do preservativo.

Polícia para quem precisa de fato

Ofuscado pela onda de violência que toma conta dos Estados brasileiros, o trabalho de humanização dos agentes e delegados na Polícia Civil que o delegado Marcílio Barenco vem imprimindo está sendo deixado de lado pela imprensa.

Durante sessão pública na Câmara Municipal, o diretor de Polícia Civil aproveitou a ocasião e entregou a Edvaldo Souza (do Governo Federal que veio à Maceió apresentar o Programa Brasil sem Homofobia) cópia de ofício documento em que cobra agilidade no convênio de R$ 100 mil para a criação da Delegacia de Minorias. O pedido foi feito em novembro de 2008, encaminhado para Brasília através de ofício. A proposta de uma delegacia das minorias consta no programa do Pronasci para a redução da violência no país. Até agora a Polícia Civil ainda não obteve resposta.

Psico e a diversidade sexual

O Conselho Ragional de Psicologia, 15ª R, armou o Fórum de Psicologia – Compromisso Social e Ético com a Diversidade Sexual. A ideia é comemorar os 10 anos da Resolução 001/99 do CFP que estabelece normas de atuação para a Psicologia em relação à orientação sexual. O encontro serviu também para refletir sobre o tema. Foi na sede do Ministério Público Estadual/AL. Muito legal a palestra do promotor Flávio Gomes, aquele que solicitou a 16ª Vara de Execuções Penais de Alagoas a extensão do direito de visitas íntimas aos reeducandos homossexuais. Detalhe: o parecer foi escrito no estilo Literatura de Cordel e é tema de estudo na USP. Outra palestras muito elucidativa foi a da professora Clarice Mota, antropóloga que conversou com a platéia sobre as novas estruturas sociais, agora mais diversificadas que reconhece todos as formas de manifestações culturais. Clarice é antropóloga e professora da Ufal.

Senadora “friendly”

Durante o discurso de apoio da senadora Hillary Clinton para que o senador Barack Obama seja eleito presidente dos Estados Unidos, ela mencionou os grupos que a apoiaram e lembrou-se dos homossexuais, dizendo que, "mulheres e homens, jovens e idosos, brancos e negros, ricos e pobres, gays e heterossexuais. Vocês lutaram junto comigo, e por isso digo que vou continuar firme ao lado de vocês. Felizmente, eu tive oportunidades em minha vida, e quero o mesmo para todos os americanos. Até esse dia chegar, vocês certamente me verão na linha de frente da democracia. Eu não vou desistir", afirmou. Partidários ovacionaram Hillary Clinton durante todo discurso, especialmente nesta parte.

Seis por meia dúzia

Tanto para se discutir, tanto para deliberar e o movimento gay do Brasil se perde em questões de semântica. Foi o que aconteceu no segundo dia da I Conferência GLBT. Segundo divulgou a imprensa nacional, em clima beligerante, o plenário decidiu que a partir de agora passa a haver uma inversão de letras e o termo que designa a comunidade será LGBT. Como sempre, virou um pandemônio, porque nem as lésbicas estão na totalidade de acordo com a proposição. Travestis aproveitaram o carnaval armado e também reivindicaram que, se adotado o critério de exclusão, o T deveria encabeçar a sigla. Venceu a justificativa de que internacionalmente (isso mesmo, você leu direito ‘internacionalmente’) o L vem na frente. A votação durou mais de uma hora e teve resultado final de 190 a 160. Ao final, venceu a burrice

Olho vivo

Numa decisão inédita, o Ministério Público Federal se tocou que existe algo de errado no Exército brasileiro e quer investigar casos de homofobia lá existente. Não é de hoje que essas histórias pipocam, ou não, por diversas razões. O anúncio foi feito pelo Procurador Geral da República do Estado de São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, durante uma das mesas de debate na I Conferência Nacional GLBT. Disse ele, "a nossa intenção é pesquisar os inquéritos e ações penais pelo crime de 'pederastia' previsto no código penal militar", revelou Suiama em entrevista exclusiva ao site A Capa.

O procurador explicou que pesquisando, observou que concretamente a redação que estabelece ser crime fazer sexo dentro do quartel.

“O que queremos examinar é se há um tratamento igualitário quando o sexo é entre um soldado e uma moça e se quando é o caso entre dois soldados ou membros das Forças Armadas", afirmou o procurador. De acordo com Suiama, no caso de o tratamento entre héteros e homos ser desigual, "o MP vai instar o Estado brasileiro a adotar medidas específicas para compensar essas diferenças no tratamento. Existe essa discriminação nas forças armadas".

O procurador apontou a Educação para a diversidade sexual como uma das medidas a serem aplicadas. Segundo ele, a hipótese que permeia a pesquisa é que no caso de sexo heterosexual, a medida punitiva é tratada "como crime de bagatela". Quando são dois homens é tratado como uma situação "realmente grave". "Graças a este tipo de pesquisa que o movimento negro conseguiu a adoção de ações afirmativas. Mostraram que há desigualdade entre brancos e negros, é isso que nós queremos fazer em relação aos GLBTs dentro exército", sentenciou o procurador.

Entidades discutem a garantia de direito dos homossexuais na América Latina e Caribe

Encontro em Brasília do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal em HIV/Aids (GCTH – instância que congrega chefes de programas de aids da América Latina e Caribe) que resulta em propostas, como envolver mais a Justiça dos países, vai lançar, durante a I Conferência Nacional LGBTT, documento “Direitos Humanos, Saúde e HIV – Guia de Ações Estratégicas para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, nas versões português e inglês. Em julho de 2006, o GCTH, o CICT e o UNAIDS organizaram uma oficina regional que resultou no documento “Direitos Humanos, Saúde e HIV – Guia de Ações Estratégicas para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, um marco para orientar as ações dos países nesse tema (o documento em espanhol está disponível em HTTP://www.cict-aids.org/uploads/3_Guia.pdf). O documento é resultado também de encontros técnicos que vêm sendo realizados na região para facilitar aos países o desenvolvimento de ações de enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Orientação e identidade de gênero

O setor da Saúde deve aliar-se aos da Justiça e da Educação para enfrentar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. É o que propõem, entre outras iniciativas, o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal em HIV/Aids (GCTH – instância que congrega chefes de programas de Aids da América Latina e Caribe), o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), representantes da sociedade civil de países latino-americanos e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), reunidos em Brasília nos dias 3 e 4 de junho durante a Oficina para o Desenvolvimento de um Plano Estratégico de Ações para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero na América Latina.

O objetivo da oficina foi o de traçar metas e definir uma agenda de enfrentamento da homo-lesbo-transfobia na América Latina. O encontro, iniciativa conjunta do GCTH, do CICT e do UNAIDS, reuniu mais de 25 participantes de diversos países latino-americanos e resultou em um plano que prevê ações, as quais contemplam desde o envolvimento da Justiça para o estabelecimento de marcos legais (onde eles não existem) e a devida implementação deles (onde já existem) até o apoio da sociedade civil e dos meios de comunicação às paradas do Orgulho Gay no subcontinente.

A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (também conhecida como homo-lesbo-transfobia) tem sido um dos principais entraves ao enfrentamento da epidemia de HIV/aids, segundo o UNAIDS.

Avanços no setor

Para José Luís Sebastián Mesones, secretário executivo do GCTH, “esse evento foi uma excelente oportunidade para conversar com representantes das organizações que trabalham com diversidade e direitos humanos e estabelecer com elas um plano para fortalecer a luta contra a homofobia”, para quem “é importante garantir que as pessoas recebam uma adequada atenção à saúde”. Mesones considerou a reunião “muito produtiva e positiva”, embora admita que possa haver diferenças entre os países na implementação do plano resultante dos debates. “Os países precisam incorporar essa agenda”, defende Carlos Passarelli, diretor do CICT. Segundo ele, “esse grupo pode apoiar os países e incluir essa agenda nos projetos do Fundo Global em execução nos países”.

O Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, acredita que “o plano estratégico ora consensuado representa importante etapa na implementação de ações efetivas no combate à homolesbotransfobia, fator que contribui de modo importante no aumento da vulnerabilidade a infecção pelo HIV”. Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Toni Reis considera a iniciativa “fundamental na América Latina” porque, segundo ele, “a epidemia de aids junto à comunidade gay, de homens que fazem sexo com homens e travestis não recebe a atenção devida por parte dos governos nacionais”.

Para a maioria dos participantes da oficina, tem havido avanços importantes nos países latino-americanos com relação à homo-lesbo-transfobia. No entanto, para que a região possa atingir a meta de acesso universal à prevenção, ao tratamento, à atenção e ao cuidado do HIV até 2010, os países necessitam de apoio técnico e político para a implementação de agenda regional de resposta à epidemia, na qual constem ações específicas de combate à homofobia.

“Gerente da Diversidade Sexual recebe ‘diárias’ e ‘passagens’, e não comparece na conferência GLBT”

A denúncia foi feita pelo Grupo Gay de Alagoas. Em nota, eles manifestaram que as entidades de defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais estão indignadas com a postura irresponsável do Gerente do Núcleo de Diversidade Sexual da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos, Otávio Oliveira, que pelo segundo dia consecutivo não compareceu a I Conferência Nacional de Políticas para GLBT.

A suspeita é o seguinte. Durante a Conferência, acontece também o Congresso Nacional do PSB - Partido Socialista Brasileiro. Ele e a vereadora Tereza Nelma (uma das delegadas eleitas durante a Conferência estadual) são filiados ao partido. Otávio Oliveira recebeu diárias e passagens aéreas para participar do evento e, segundo a liderança do GGAL, até o segundo dia do evento não comparecido e nem deu nenhuma satisfação ao grupo de delegados e observadores de Alagoas, que deveria ser coordenado por ele. Segundo Teddy Marques, presidente do Grupo Gay de Alagoas, o comportamento do coordenador é “uma vergonha para o Governo Teotônio Vilela. Esperamos providências imediatas por parte da Secretária Wedna Miranda, que não pode ser conivente com essa situação”, declarou.

Nazismo, nova versão

Era comum, durante o governo de Hitler a confecção de manuais diferenciado as pessoas uma das outras, tentando estabelecer uma pureza de raça. Mais de cinqüenta anos depois desse que foi, na era Moderna, uma das mais hediondas formas de governar, a edição deste mês da revista VIP, voltada para o público masculino heterossexual, traz na seção "Preliminares" um guia para, que mais ou menos reproduz esse comportamento criminoso dos nazistas. Na reportagem intitulada "não marcar gol contra", os editores usaram a imagem da travesti Andréia Albertini, do caso Ronaldo Fenômeno, para ilustrar as diferenças entre uma travesti e uma mulher. No sub título está escrito "Gostamos do Ronaldo Fenômeno. E manifestamos nosso apoio com este guia para que ele reconheça um (sic) travesti na hora e nunca mais saia com algum por engano" o guia apresenta "dicas" como, por exemplo, "braçada. ombros largos e braços longos? Perigo!". Alguém duvida que Ronaldo (fenômeno) se enganou? Mas, as aberrações não param por ai. A matéria faz ainda um alerta, para o vocabulário: expressões como "to passada", "trava", "que luxo", "babado" e "saiu voada" são muito suspeitas.

Direitos humanos e diversidade sexual - por Paulo Vannuchi

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico. É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental Hoje, o Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental. O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual. A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT. Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal. Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil. Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer. Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa. Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT. Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica. A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema 'Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais', vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público. A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

Panorama gay do Brasil e do Mundo

A semana encerou com três fatos que mobilizaram a opinião pública. O nadador australiano Matchew Mitcham, 20a, assumiu sua homossexualidade, antes de disputar na categoria salto de trampolim nas olimpíadas de Pequim. Paulo Coelho (tipo, o mago) ventilou para seu biógrafo que, em toda a sua vida, teve apenas três relações homossexuais. A Igreja Cristã Metropolitana (ICM) realizou uma celebração inédita no país: um casamento coletivo gay.

A atitude de Mitcham deixou muita gente surpresa por lá, sobretudo pela ousadia. Por um motivo óbvio, os desportistas têm dificuldades de assumirem a sua homossexualidade enquanto está na ativa, por medo de perderem oportunidades e publicidades. Segundo a revista OutSports, na última olimpíada, de Atenas, contabilizou-se 11 atletas assumidamente gay.

Sobre Paulo Coelho, a declaração do seu biógrafo, o jornalista Fernando de Morais, foi publicada na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo. Segundo Morais, o escritor Paulo Coelho disse que nas três relações homossexuais que teve somente uma delas foi com começo, meio e fim. Quem sabe se essas não foram as únicas tentativas de uma vida sexual ativa do mago e escritor bruxo.

O auditório do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo transformou-se em um altar religioso, com direito a tapete vermelho, padrinhos e noivos e noivas, um palco para a celebração de casamento coletivo gay promovido pela Igreja Cristã. Apenas três casais homossexuais: dois formados por mulheres e um por homens casaram, mas a ousadia já vale.

Então. O movimento gay e a capacidade que ele tem de se transformar em fato jornalístico continua expressivo e atuante. Tudo vale; o beijo de Bernadinho e Carlão, os travestis namorados de Ronaldinho (fenômeno), a Parada do Orgulho Gay de Sampa, desde que a notícia sejamos nós. A lista de fatos é enorme.

Mas, você não sente falta de um pouco de militância? Parece que esta foi deixada de lado. Não dá essa sensação?

UNAIDS e Brasil

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o governo do Brasil assinaram acordo para dar seguimento ao fortalecimento de cooperação técnica em AIDS. A parceria, segundo o Portal Aids, visa fornecer apoio técnico a países em desenvolvimento e favorecer a ampliação das respostas nacionais à AIDS, por meio do Centro Internacional para Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT). O acordo foi assinado no dia 21 de maio.

O Brasil, desde 2005, com apoio da UNAIDS, fundou o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT). O órgão, desde então, tem exercido um papel de liderança na promoção de cooperação técnica em AIDS e estabeleceu uma rede de organização de serviços em AIDS com especialistas disponíveis para os países em desenvolvimento, visando ao fortalecimento das respostas nacionais. O Centro também gerenciou diversos programas regionais e internacionais de treinamento para capacitação em países de média e baixa renda, programas que vão desde direitos humanos até o manejo clínico da infecção pelo HIV.

O trabalho do CICT baseia-se no princípio da horizontalidade, que reconhece a existência de consideráveis variações entre os países em termos de perfil epidemiológico, resposta nacional, organização dos serviços sanitários e sociais, cultura, sistemas legais e políticos, além dos níveis de desenvolvimento econômico, social e tecnológico. Os projetos são elaborados conjuntamente com os países e adequados às necessidades e recursos específicos de cada um.

Estado de Nova York é pró casamentos

De acordo com a agência de notícias EFE, o governador de Nova York, David Paterson, ordenou que sejam feitas as mudanças necessárias na lei estadual para que casamentos homossexuais realizados em outros lugares sejam reconhecidos no estado. Isso já adianta muito na questão da igualdade de direitos. A mais famosa cidade americana, apesar de os homossexuais não poderem se casar lá, não só as uniões civis feitas em outros lugares do mundo terão seus direitos reconhecidos no estado, mas inclusive os derivados de contratos de seguros e coberturas médicas.

A notícia foi divulgada um dia depois de a imprensa americana informar que os condados da Califórnia estão autorizados a expedir documentos para casamentos homossexuais a partir do dia 17 de junho.

"Sabemos que nossa tarefa está incompleta e continuaremos tentando até que as pessoas que se gostam e querem se casar tenham essa oportunidade", afirmou Paterson.

A GRANDE ATRAÇÃO DA CIDADE, NESTE FINDE

EDITORAIL

Consciência de açougueiro

A comissão organizadora da Parada do Orgulho Gay de São Paulo tomou algumas providências, mas na essência mesmo o evento serve para a grande maioria dos participantes de cenário para práticas sexuais, excesso de exposição e uma busca por um espírito de liberdade que muitos não gozam nas suas cidades de origem. Os excessos são sempre visíveis e o primeiro e mais expressivo foi a morte de Lucas Cerqueira de França, 24 anos, encontrado morto na piscina do Hotel Mercure, no Bairro dos Jardins, zona nobre da capital paulista. Depois de duas festas e vários êxtases, os garotos (três) foram encerrar a maratona de sexo, drogas e muito pancadão no hotel. Para eles, a festa acabou ali. Um foi para o cemitério e os outros dois para a polícia, se explicar. Foram encontrados maconha, bebidas alcoólicas e os comprimidos que têm feito a alegria de gays desavisados, o êxtase.

O que era para ser uma manifestação política, alguns gays aproveita para se exporem de maneira pejorativa, reforçando o preconceito que diz que todo gay é inconseqüente, umas porras louquinhas. E esse não será o único caso. Ano passado, depois da Parada, a cidade presenciou uma série de atentados contra os homossexuais que prestigiaram o evento. O que mais se destacou foi o assassinato de um turista francês na Alameda Franca (lembra?).

Para o hotel, de alto padrão, a imagem que ficou foi negativa. Para os organizadores, vai sobrar um ano inteiro de convencimento para as empresas paulistas voltarem a investir no evento. Ainda bem, que nessas horas, o poder aquisitivo das bee... fala mais alto.

Ministério da Cultura abre concursos voltados para o público GLBT.

A concorrência destina-se exclusivamente às entidades jurídicas, sem fins lucrativos, e que tenham, no mínimo, seis meses de atuação nas comunidades GLBT. Os editais foram lançados na data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio Um é para o Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLBT nas cidades em que o movimento ainda não existe e deve contemplar um projeto em cada estado e no Distrito Federal.

O outro é para o Prêmio Cultural GLBT 2008 e deve financiar, com verba de até R$ 9 mil, 104 iniciativas valorização da cultura gay.

Tanto o Prêmio Cultural quanto o Concurso de Apoio às Paradas GLBT serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura, na Ação Fomento de Projetos de Combate à Homofobia.

Cultura

Nós procuramos saber mais a respeito do Prêmio Cultura GLBT 2008. De acordo com o Portal da Cultura, o Concurso Público Prêmio Cultural GLBT 2008 (O Diário Oficial da União publicou no dia 16 de maio, (seção 3, páginas 10 a 12), o Edital nº 10) tem como proposta premiar iniciativas exemplares de natureza cultural de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e da cultura de paz.

Segundo a informação, o Edital é uma iniciativa da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) e integra o Programa Brasil sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Os pedidos de inscrição serão efetuados exclusivamente via Internet, na página do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), no período compreendido entre 10h o dia 19 de maio às 20h do dia 8 de junho (considerando o horário de Brasília).

Mas a inscrição só se efetivará a partir da postagem da documentação solicitada no edital, a qual deverá ser encaminhada por meio dos Correios, via Sedex, para o endereço mencionado no edital.

Quando ouço falar a palavra casamento, pego logo meu talão de cheques

"Quando me falam em casamento gay, eu sempre digo, vamos esquecer a palavra casamento. Dá a impressão errada, é uma palavra que sugere igreja... defendo é a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a garantia de que casais gays possam dividir o patrimônio que construíram juntos, como qualquer outro casal. Infelizmente, os EUA estão bem atrasados nessa discussão". A declaração foi dada pelo mais conceituado empresário e criador do mundo da moda, atualmente, o estilista Tom Ford, em entrevista concedida ao Jornal Folha de São Paulo.

Ele veio ao Brasil para lançar a sua marca, Tom Ford Mens Wear, na loja Daslu. Ford vive há 22 anos com o jornalista Richard Buckley, ele declarou o seu voto no candidato Democrata Barack Obama, porque, para Ford, o candidato afro-americano, em sua opinião, parece o homem certo “para os americanos neste momento".

Retorno de Jedi

Estamos de volta, após um período recessivo. Tudo na vida tem uma explicação e o BiVolt!, mais que qualquer um, deve uma explicação aos seus internautas.

Seguinte: o blog é uma experiência acadêmica de inclusão social, através de meios digitais eletrônicos. Ele ganhou esse status, desde que o jornalista Álvaro Brandão (blogueiro) iniciou essa experiência durante o curso de Especialização em Processos Midiáticos e novas formas de Sociabilidade, que é realizado pelo grupo Intermídia, do Curso de Comunicação Social, da Universidade Federal de Alagoas. Isso não é pouca coisa.

Ao final de todo curso de Especialização, o pós-graduando deve escrever uma monografia sobre sua experiência, a qual é submetida a uma banca de professores, para conferir-lhe um valor (nota). Nos últimos dias, estávamos empenhados na elaboração desse texto, fato que contribuiu para nós negligenciássemos as atualizações que promovemos no BiVolt! (aos domingos, às 4ª e 6ª-feiras).

Mas, isso acabou. Monografia entregue resta apenas ajustar as correções que, como certeza, serão proposta pela banca de docentes. Isso está previsto para acontecer no mês de junho. Até lá... Bom. Retornamos com o compromisso de ser um meio de comunicação capaz de transformar os valores e noções de cidadania e permitir novas práticas sociais e culturais baseadas num sentimento de “experiências coletivas”, associadas às redes que só os ambientes digitais possibilitam.

Ong alagoana é finalista em seleção de projetos de apoio internacional

A ONG glbttt de Direitos Humanos e Cidadania Pró-Vida foi selecionada como uma das finalistas do Institut Brazil Foundation (http://www.brazilfoundation.org/portugues.html?id=portugues), com o Projeto Cidadania e Cultura: É um Luxo! O projeto aparece em 7ª colocação, sendo a única proposta de Alagoas selecionada. Para Dino Alves (na foto com Fabíola do Brasil), autor do Projeto e coordenador administrativo da Pró-Vida, só o fato de está entre os finalistas já é uma vitória. “Se DEUS permitir vamos executar o projeto”, afirma!

A Brazil Foundation identifica iniciativas de organizações da sociedade civil brasileira e realiza doações anuais nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania (incluindo desenvolvimento local) e Cultura.

De acordo com informações no site IBF, uma comissão do instituto vem à Alagoas conhecer a sede da PRÓ-VIDA, onde na oportunidade será apresentada a equipe de trabalho que tem como responsável o ator Pierre Pelegrine (conhecido por sua personagem Pântala Butterfly) e o fotógrafo Flávio Cansanção (que também é colunista e Produtor).

A Brazil Foundation, estabelecida em Nova York como Public Corporation, é organização sem fins lucrativos. No Brasil, a Fundação é registrada como Associação Brazil Foundation, como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Contribuições à Brazil Foundation são dedutíveis nos Estados Unidos até o limite permitido pela lei americana. Com escritório em Nova York e comitês de voluntários em Boston, Califórnia, Flórida e Washington D.C., a BrazilFoundation capta recursos nos Estados Unidos para investimento social qualificado no Brasil. Saiba mais. No Brasil Com escritório no Rio de Janeiro, a Brazil Foundation, aqui, ela atua aplicando seus recursos em projetos sociais em todas as regiões do país através dos programas de Seleção, Monitoramento e Avaliação, Capacitação, Banco de Projetos e Doação Recomendada. Saiba mais. A fundação tem um Conselho Consultivo que guia suas iniciativas e um Conselho Diretor que acompanha de perto as suas operações e desenvolvimento.

França defende descriminalização universal da homossexualidade

A França pretende defender na ONU (Organização das Nações Unidas), enquanto estiver à frente da Presidência rotativa da UE (União Européia) (no segundo semestre do ano), a "descriminalização universal" da homossexualidade, disse neste sábado a secretária de Estado de Direitos Humanos, Rama Yade.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado sábado passado (17), Yade se reuniu com associações que lutam contra as discriminações derivadas da orientação sexual.

A secretária de Estado anunciou aos seus interlocutores que o governo francês agora reconhece "oficialmente" a data, segundo um comunicado do Ministério de Assuntos Exteriores.

Yade também apresentou às associações "o princípio de uma iniciativa européia" que pede a "descriminalização universal da homossexualidade" e que a França pretende levar à Assembléia Geral da ONU no próximo semestre.

Os planos da secretária de Direitos Humanos são de que esta iniciativa seja levada adiante "em estreita colaboração" com as associações de homossexuais.

Além disso, Yade se comprometeu a abordar os casos de homofobia constatados em suas viagens ao exterior, conclui a nota. Segundo dados de diferentes ONGs, a homossexualidade continua sendo um delito em quase 80 países.

Muçulmanos simpatizantes da homossexualidade

De acordo com matéria publicada pelo jornal "The Jakarta Post", a homossexualidade foi criada por Alá e é algo natural, por isso deve ser permitido dentro do islã. A informação é resultado de um estudo feito por um grupo de estudiosos muçulmanos na Indonésia.

Segundo a informação, o grupo afirmou que a rejeição sofrida pelos homossexuais na Indonésia por questões religiosas não faz sentido e se deve, em grande medida, a certas interpretações intolerantes do Corão, informou nesta sexta-feira o jornal local.

O membro da Conferência de Religiões e Paz do país, Siti Musdah Mulia, explicou que o livro sagrado para os muçulmanos diz que é uma bênção que todos os seres humanos sejam iguais, independentemente de sua raça, riqueza, posição social ou inclusive sua orientação sexual. "Aos olhos de Deus, as pessoas são avaliadas em função de sua piedade", e julgá-las é "uma prerrogativa divina", ressaltou.

A editora da revista local "Mata Air", Soffa Ihsan, destacou que é necessário continuar com a "Ijtihad", o processo legal de fazer uma nova interpretação dos textos sagrados para evitar que fiquem ancorados no passado. Que Alá seja eterno

Islandês exibe coleção de pênis. Para que?

O islandês Sigurdur Hjartarson (foto) criou um museu inédito no mundo ocidental. O Museu Falológico, que tem como proposta oferecer aos visitantes uma visão mais detida a respeito do que há de grande e de pequeno em termos do órgão sexual masculino. De acordo com a agência Reuters, o museu reúne 261 órgãos preservados de 90 espécies diferentes. Falta um exemplar da espécie humana.

Segundo informação, a coleção dele começou a ser formada em 1974, com um único pênis de boi que se parece com um chicote de equitação. O maior deles, de uma baleia cachalote, pesa 70 quilos e possui 1,7 m de comprimento. O menor, o osso peniano de um hamster, com apenas 2 milímetros de comprimento, precisa de uma lente de aumento para ser visto.

Os pênis, doados em sua maioria por pescadores, caçadores e biólogos, ficam dentro de jarros de vidro preenchidos com formol. Ou ficam dependurados nas paredes após passarem por um processo de ressecamento, criando uma atmosfera que lembra a de um laboratório misturado com uma sala de troféus.

Hjartarson começou a colecionar os pênis 24 anos atrás, quando trabalhava como administrador de uma escola, nem de longe imaginando que um dia seria dono de um museu dedicado ao assunto.

"Aquilo era apenas um hobby", disse, acrescentando que a coleção ficou relegada ao escritório dele até a criação do museu.

A respeito da ausência de um pênis da espécie humana na coleção do museu, o problema já tem prazo para ser sanado. Um alemão, um norte-americano, um islandês e um britânico prometeram doar seus órgãos genitais quando morrerem, segundo certificados exibidos pelo museu.

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT divulgou a seguinte Nota Oficial

Caso das Travestis e Ronaldinho

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), organização de abrangência nacional com 203 entidades afins afiliadas em todos os estados brasileiros, cuja missão é: promover a cidadania e defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero, vem a público se posicionar referente ao caso envolvendo três travestis e o jogador de futebol, Ronaldinho:

Primeiramente, afirmamos que a ABGLT é a favor da apuração rigorosa do ocorrido, sem nenhum tipo de pré-julgamento.

Não obstante, ressaltamos que a prostituição não é crime no Brasil, mas que a discriminação é expressamente vetada, conforme os artigos 3º e 5º da Constituição Federal. Ademais, é um preceito fundamental da Carta Magna que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Os meios de comunicação têm mostrado que as autoridades responsáveis pela investigação do caso envolvendo as três travestis e o Ronaldinho vêm tratando as partes envolvidas de maneira diferenciada, de forma discriminatória, contrariando a Constituição. Por exemplo, exigindo que as travestis deponham na delegacia e dispensando essa providência no caso do jogador.

Por outro lado, determinados setores da mídia também têm atuado de maneira a promover o preconceito contra as travestis, seja descrevendo os fatos de maneira a pré-julgar a culpa das profissionais do sexo, seja tratando-as com o artigo masculino ao se referir às mesmas. Nossa reivindicação é que as travestis sejam respeitadas na sua identidade de gênero, que é feminina, e que sejam identificadas por seus nomes sociais, e não pelos nomes de registro, os quais não se adeqüam à sua identidade de gênero. Infelizmente, a maior parte da mídia não tem observado esse princípio, que faz parte, de um direito humano fundamental, preservando a dignidade das pessoas, que têm o direito de ser tratadas como se reconhecem.

1º de maio de 2008

Toni Reis

Presidente da ABGLT

Brasil sedia 1ª conferência sobre aids em presídios da América Latina e Caribe

Segundo o Portal Aids, do Ministério da Saúde, especialistas de 20 países estarão reunidos em São Paulo, entre 5 e 7 de maio, Hotel Golden Tulip, Alameda Santos, 85, Jardins, para discutir a implementação de políticas e acordos de cooperação técnica nas áreas de prevenção, atenção e tratamento da Aids em presídios. Eles participam da 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário.

De acordo com a assessoria, participarão do encontro científico representantes de organismos de governo e da sociedade civil da Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, além de organizações internacionais relacionadas ao tema.

Na Conferência, será elaborado um documento que servirá de referência para os países realizarem consultas nacionais sobre o tema. A proposta de sediar o evento foi uma sugestão do Programa Nacional de DST e Aids do Brasil, durante reunião ocorrida em abril de 2007, em Buenos Aires.

O encontro também irá estabelecer agendas intersetoriais entre as áreas de Justiça e Saúde, priorizando os direitos humanos, acesso universal à prevenção, atenção e tratamento ao HIV e estratégias de apoio à população penitenciária. Outro resultado esperado é que a sociedade civil desempenhe um papel cada vez mais ativo na formulação e execução de políticas relacionadas à doença nas prisões.

De acordo com estimativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), a prevalência da aids entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral, que não cumpre pena. Nos países onde a maior freqüência de transmissão do HIV é por via sexual, o índice de infecção pelo vírus nas cadeias chega a ser duas vezes maior do que na população em liberdade.

As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que aumentam a vulnerabilidade dessas pessoas ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nas prisões, são fatores adicionais de risco o compartilhamento de material usado em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos. Em todo o mundo, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumprem pena em prisões.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, o Brasil tem 420 mil pessoas presas, mas não há dados gerais sobre o número de detentos infectados pelo HIV. Porém, considerando todos os fatores de vulnerabilidade à saúde da população carcerária, os ministérios da Justiça e da Saúde instituíram, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com o objetivo de organizar o acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Conferência é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV e Aids para América Latina e Caribe (GCTH), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), o UNAIDS, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (CICT), a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

Nossa menina em Brasília

Dino Alves, diretor da ONG Pró-Vida, representou Alagoas, durante o Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids. O encontro debateu a inclusão social, trabalho e previdência para pessoas com HIV. Esta foi a segunda edição do evento, realizado em Brasília (DF), nos dias 29 e 30 de abril.

A proposta do encontro é discutir a inclusão social das pessoas que vivem com HIV, junto com representantes do governo e da sociedade civil, onde o tema foi debatido de forma interdisciplinar, com enfoque na qualidade de vida e promoção da cidadania das pessoas com HIV/aids. O seminário foi transmitido no www.aids.gov.br/mediacenter.

Além disso, foram discutidas questões, como aspectos clínicos e sociais de quem vive com HIV, vulnerabilidades, direito à privacidade e reinserção social , entre outros.

Estiveram presentes ao Seminário Coordenações Estaduais e Municipais de DST e Aids, do Ministério Público, dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Previdência, e da Secretarias Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Outras instâncias do governo que debatem a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids, assim como das populações vulneráveis à epidemia, também participarão do seminário.

O acesso à terapia anti-retroviral, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 1996, também esteve em pauta, porque foi considerado um dos fatores responsáveis pela queda nos índices de mortalidade em decorrência da Aids. Entre 1995 e 2005, a redução foi de 27% - caindo de 15.156 para 11.100 óbitos. “Isso significa que as pessoas, hoje, estão vivendo com Aids e elas precisam estar inseridas na sociedade, inclusive por meio do trabalho”, avalia a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

“Mesmo com o engajamento da sociedade brasileira em ações de denúncia das situações de violação de direitos dessas pessoas, ainda persistem situações de estigma, discriminação e exclusão, especialmente no âmbito do trabalho”, diz Mariângela Simão.

Com o seminário, o Ministério da Saúde propõe a construção de uma agenda intersetorial, com participação das áreas de seguridade social, desenvolvimento.

O objetivo é integrar as políticas públicas e promover a cooperação das redes de atores e instituições que atuam no campo dos direitos humanos, saúde, assistência, previdência, trabalho, seguridade social, emprego e renda voltados às pessoas que vivem com HIV/aids.