Senadora “friendly”

Durante o discurso de apoio da senadora Hillary Clinton para que o senador Barack Obama seja eleito presidente dos Estados Unidos, ela mencionou os grupos que a apoiaram e lembrou-se dos homossexuais, dizendo que, "mulheres e homens, jovens e idosos, brancos e negros, ricos e pobres, gays e heterossexuais. Vocês lutaram junto comigo, e por isso digo que vou continuar firme ao lado de vocês. Felizmente, eu tive oportunidades em minha vida, e quero o mesmo para todos os americanos. Até esse dia chegar, vocês certamente me verão na linha de frente da democracia. Eu não vou desistir", afirmou. Partidários ovacionaram Hillary Clinton durante todo discurso, especialmente nesta parte.

Seis por meia dúzia

Tanto para se discutir, tanto para deliberar e o movimento gay do Brasil se perde em questões de semântica. Foi o que aconteceu no segundo dia da I Conferência GLBT. Segundo divulgou a imprensa nacional, em clima beligerante, o plenário decidiu que a partir de agora passa a haver uma inversão de letras e o termo que designa a comunidade será LGBT. Como sempre, virou um pandemônio, porque nem as lésbicas estão na totalidade de acordo com a proposição. Travestis aproveitaram o carnaval armado e também reivindicaram que, se adotado o critério de exclusão, o T deveria encabeçar a sigla. Venceu a justificativa de que internacionalmente (isso mesmo, você leu direito ‘internacionalmente’) o L vem na frente. A votação durou mais de uma hora e teve resultado final de 190 a 160. Ao final, venceu a burrice

Olho vivo

Numa decisão inédita, o Ministério Público Federal se tocou que existe algo de errado no Exército brasileiro e quer investigar casos de homofobia lá existente. Não é de hoje que essas histórias pipocam, ou não, por diversas razões. O anúncio foi feito pelo Procurador Geral da República do Estado de São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, durante uma das mesas de debate na I Conferência Nacional GLBT. Disse ele, "a nossa intenção é pesquisar os inquéritos e ações penais pelo crime de 'pederastia' previsto no código penal militar", revelou Suiama em entrevista exclusiva ao site A Capa.

O procurador explicou que pesquisando, observou que concretamente a redação que estabelece ser crime fazer sexo dentro do quartel.

“O que queremos examinar é se há um tratamento igualitário quando o sexo é entre um soldado e uma moça e se quando é o caso entre dois soldados ou membros das Forças Armadas", afirmou o procurador. De acordo com Suiama, no caso de o tratamento entre héteros e homos ser desigual, "o MP vai instar o Estado brasileiro a adotar medidas específicas para compensar essas diferenças no tratamento. Existe essa discriminação nas forças armadas".

O procurador apontou a Educação para a diversidade sexual como uma das medidas a serem aplicadas. Segundo ele, a hipótese que permeia a pesquisa é que no caso de sexo heterosexual, a medida punitiva é tratada "como crime de bagatela". Quando são dois homens é tratado como uma situação "realmente grave". "Graças a este tipo de pesquisa que o movimento negro conseguiu a adoção de ações afirmativas. Mostraram que há desigualdade entre brancos e negros, é isso que nós queremos fazer em relação aos GLBTs dentro exército", sentenciou o procurador.

Entidades discutem a garantia de direito dos homossexuais na América Latina e Caribe

Encontro em Brasília do Grupo de Cooperação Técnica Horizontal em HIV/Aids (GCTH – instância que congrega chefes de programas de aids da América Latina e Caribe) que resulta em propostas, como envolver mais a Justiça dos países, vai lançar, durante a I Conferência Nacional LGBTT, documento “Direitos Humanos, Saúde e HIV – Guia de Ações Estratégicas para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, nas versões português e inglês. Em julho de 2006, o GCTH, o CICT e o UNAIDS organizaram uma oficina regional que resultou no documento “Direitos Humanos, Saúde e HIV – Guia de Ações Estratégicas para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, um marco para orientar as ações dos países nesse tema (o documento em espanhol está disponível em HTTP://www.cict-aids.org/uploads/3_Guia.pdf). O documento é resultado também de encontros técnicos que vêm sendo realizados na região para facilitar aos países o desenvolvimento de ações de enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Orientação e identidade de gênero

O setor da Saúde deve aliar-se aos da Justiça e da Educação para enfrentar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. É o que propõem, entre outras iniciativas, o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal em HIV/Aids (GCTH – instância que congrega chefes de programas de Aids da América Latina e Caribe), o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), representantes da sociedade civil de países latino-americanos e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), reunidos em Brasília nos dias 3 e 4 de junho durante a Oficina para o Desenvolvimento de um Plano Estratégico de Ações para Prevenir e Combater a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero na América Latina.

O objetivo da oficina foi o de traçar metas e definir uma agenda de enfrentamento da homo-lesbo-transfobia na América Latina. O encontro, iniciativa conjunta do GCTH, do CICT e do UNAIDS, reuniu mais de 25 participantes de diversos países latino-americanos e resultou em um plano que prevê ações, as quais contemplam desde o envolvimento da Justiça para o estabelecimento de marcos legais (onde eles não existem) e a devida implementação deles (onde já existem) até o apoio da sociedade civil e dos meios de comunicação às paradas do Orgulho Gay no subcontinente.

A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (também conhecida como homo-lesbo-transfobia) tem sido um dos principais entraves ao enfrentamento da epidemia de HIV/aids, segundo o UNAIDS.

Avanços no setor

Para José Luís Sebastián Mesones, secretário executivo do GCTH, “esse evento foi uma excelente oportunidade para conversar com representantes das organizações que trabalham com diversidade e direitos humanos e estabelecer com elas um plano para fortalecer a luta contra a homofobia”, para quem “é importante garantir que as pessoas recebam uma adequada atenção à saúde”. Mesones considerou a reunião “muito produtiva e positiva”, embora admita que possa haver diferenças entre os países na implementação do plano resultante dos debates. “Os países precisam incorporar essa agenda”, defende Carlos Passarelli, diretor do CICT. Segundo ele, “esse grupo pode apoiar os países e incluir essa agenda nos projetos do Fundo Global em execução nos países”.

O Coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, acredita que “o plano estratégico ora consensuado representa importante etapa na implementação de ações efetivas no combate à homolesbotransfobia, fator que contribui de modo importante no aumento da vulnerabilidade a infecção pelo HIV”. Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Toni Reis considera a iniciativa “fundamental na América Latina” porque, segundo ele, “a epidemia de aids junto à comunidade gay, de homens que fazem sexo com homens e travestis não recebe a atenção devida por parte dos governos nacionais”.

Para a maioria dos participantes da oficina, tem havido avanços importantes nos países latino-americanos com relação à homo-lesbo-transfobia. No entanto, para que a região possa atingir a meta de acesso universal à prevenção, ao tratamento, à atenção e ao cuidado do HIV até 2010, os países necessitam de apoio técnico e político para a implementação de agenda regional de resposta à epidemia, na qual constem ações específicas de combate à homofobia.

“Gerente da Diversidade Sexual recebe ‘diárias’ e ‘passagens’, e não comparece na conferência GLBT”

A denúncia foi feita pelo Grupo Gay de Alagoas. Em nota, eles manifestaram que as entidades de defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais estão indignadas com a postura irresponsável do Gerente do Núcleo de Diversidade Sexual da Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos, Otávio Oliveira, que pelo segundo dia consecutivo não compareceu a I Conferência Nacional de Políticas para GLBT.

A suspeita é o seguinte. Durante a Conferência, acontece também o Congresso Nacional do PSB - Partido Socialista Brasileiro. Ele e a vereadora Tereza Nelma (uma das delegadas eleitas durante a Conferência estadual) são filiados ao partido. Otávio Oliveira recebeu diárias e passagens aéreas para participar do evento e, segundo a liderança do GGAL, até o segundo dia do evento não comparecido e nem deu nenhuma satisfação ao grupo de delegados e observadores de Alagoas, que deveria ser coordenado por ele. Segundo Teddy Marques, presidente do Grupo Gay de Alagoas, o comportamento do coordenador é “uma vergonha para o Governo Teotônio Vilela. Esperamos providências imediatas por parte da Secretária Wedna Miranda, que não pode ser conivente com essa situação”, declarou.

Nazismo, nova versão

Era comum, durante o governo de Hitler a confecção de manuais diferenciado as pessoas uma das outras, tentando estabelecer uma pureza de raça. Mais de cinqüenta anos depois desse que foi, na era Moderna, uma das mais hediondas formas de governar, a edição deste mês da revista VIP, voltada para o público masculino heterossexual, traz na seção "Preliminares" um guia para, que mais ou menos reproduz esse comportamento criminoso dos nazistas. Na reportagem intitulada "não marcar gol contra", os editores usaram a imagem da travesti Andréia Albertini, do caso Ronaldo Fenômeno, para ilustrar as diferenças entre uma travesti e uma mulher. No sub título está escrito "Gostamos do Ronaldo Fenômeno. E manifestamos nosso apoio com este guia para que ele reconheça um (sic) travesti na hora e nunca mais saia com algum por engano" o guia apresenta "dicas" como, por exemplo, "braçada. ombros largos e braços longos? Perigo!". Alguém duvida que Ronaldo (fenômeno) se enganou? Mas, as aberrações não param por ai. A matéria faz ainda um alerta, para o vocabulário: expressões como "to passada", "trava", "que luxo", "babado" e "saiu voada" são muito suspeitas.

Direitos humanos e diversidade sexual - por Paulo Vannuchi

A Conferência Nacional de GLBT é um marco histórico. É a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental Hoje, o Brasil dá um novo passo na consolidação da democracia e dos direitos humanos no país. A Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontece hoje, em Brasília, é um marco histórico. Convocada por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 28/11/07, é a primeira do gênero no mundo organizada por iniciativa governamental. O país -que já promove em São Paulo a maior de todas as paradas do orgulho GLBT, com participação estimada de 3 milhões de pessoas em 2007 e 2008- coloca-se na vanguarda da discussão do combate ao preconceito e à discriminação sexual. A exemplo das demais conferências promovidas pelo governo federal com movimentos da juventude, de mulheres, ambientalistas ou profissionais da saúde, o objetivo da Conferência Nacional de GLBT é estabelecer um pacto democrático para a definição de políticas públicas voltadas à população GLBT. Por um lado, contribui com a mobilização de um setor social freqüentemente ignorado pelas autoridades. De outro, permite a participação desse setor na formulação de políticas encaminhadas pelo governo federal. Elas estarão consolidadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Dessa forma, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso de tratar a questão dos direitos humanos como política de Estado. Se o movimento GLBT avançou muito nos últimos anos, não se pode negar que a sociedade brasileira é ainda tisnada pela violência e pelo desrespeito aos direitos humanos por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. Estudos feitos pelo Grupo Gay da Bahia, com base no noticiário da imprensa, afirmam que, entre 1980 e 2006, 2.745 brasileiros da comunidade GLBT foram assassinados no país -dos quais 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. São números aquém da realidade, já que se baseiam exclusivamente no registro jornalístico. Estima-se que, a cada três dias, um cidadão GLBT seja assassinado no Brasil. Um Estado democrático de Direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Observada a idade adulta e o consenso, não há fundamento legal que coíba as práticas relativas ao livre exercício da sexualidade. Qualquer restrição nesse sentido fere o direito de ir e vir, a liberdade de expressão e de associação, a autonomia e a dignidade dessas pessoas e compromete seu acesso à saúde, ao trabalho, à educação, ao emprego e ao lazer. Ainda que a Constituição de 1988 tenha consagrado os princípios da dignidade da pessoa humana, da não-discriminação e da igualdade, até hoje nenhuma lei infraconstitucional voltada para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovada no Congresso -como a existente contra o preconceito racial, por exemplo. O projeto de lei 1.151/95, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, tramita há 13 anos na Casa. Tal lacuna no nosso ordenamento legal abre espaço para a aplicação de normas provavelmente inconstitucionais, como o artigo 235 do Código Penal Militar, que ainda trata como crime a prática sexual entre militares. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2004, ainda na gestão Nilmário Miranda, o Programa Brasil Sem Homofobia, com políticas voltadas para o fortalecimento de ONGs e instituições públicas de cidadania GLBT. Entre suas ações está a criação de 44 centros de referência em direitos humanos na prevenção e no combate à homofobia, envolvendo nove núcleos de pesquisa sobre a população GLBT em universidades federais e 28 projetos de capacitação. Os centros dão assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de discriminação, exclusão ou violência homofóbica. A conferência de hoje terá a participação de 600 delegados escolhidos nas conferências estaduais e municipais, ocorridas em todas as unidades da Federação, das quais participaram cerca de 10 mil pessoas. Tendo por tema 'Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais', vai propor as diretrizes e definir a estratégia de ação do movimento, em articulação com o poder público. A diversidade sexual é um direito vinculado à autonomia e à liberdade de expressão, valores de nossa Constituição. Garanti-la é avançar na construção de uma sociedade mais justa, tolerante e solidária.

Panorama gay do Brasil e do Mundo

A semana encerou com três fatos que mobilizaram a opinião pública. O nadador australiano Matchew Mitcham, 20a, assumiu sua homossexualidade, antes de disputar na categoria salto de trampolim nas olimpíadas de Pequim. Paulo Coelho (tipo, o mago) ventilou para seu biógrafo que, em toda a sua vida, teve apenas três relações homossexuais. A Igreja Cristã Metropolitana (ICM) realizou uma celebração inédita no país: um casamento coletivo gay.

A atitude de Mitcham deixou muita gente surpresa por lá, sobretudo pela ousadia. Por um motivo óbvio, os desportistas têm dificuldades de assumirem a sua homossexualidade enquanto está na ativa, por medo de perderem oportunidades e publicidades. Segundo a revista OutSports, na última olimpíada, de Atenas, contabilizou-se 11 atletas assumidamente gay.

Sobre Paulo Coelho, a declaração do seu biógrafo, o jornalista Fernando de Morais, foi publicada na coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo. Segundo Morais, o escritor Paulo Coelho disse que nas três relações homossexuais que teve somente uma delas foi com começo, meio e fim. Quem sabe se essas não foram as únicas tentativas de uma vida sexual ativa do mago e escritor bruxo.

O auditório do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo transformou-se em um altar religioso, com direito a tapete vermelho, padrinhos e noivos e noivas, um palco para a celebração de casamento coletivo gay promovido pela Igreja Cristã. Apenas três casais homossexuais: dois formados por mulheres e um por homens casaram, mas a ousadia já vale.

Então. O movimento gay e a capacidade que ele tem de se transformar em fato jornalístico continua expressivo e atuante. Tudo vale; o beijo de Bernadinho e Carlão, os travestis namorados de Ronaldinho (fenômeno), a Parada do Orgulho Gay de Sampa, desde que a notícia sejamos nós. A lista de fatos é enorme.

Mas, você não sente falta de um pouco de militância? Parece que esta foi deixada de lado. Não dá essa sensação?

UNAIDS e Brasil

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o governo do Brasil assinaram acordo para dar seguimento ao fortalecimento de cooperação técnica em AIDS. A parceria, segundo o Portal Aids, visa fornecer apoio técnico a países em desenvolvimento e favorecer a ampliação das respostas nacionais à AIDS, por meio do Centro Internacional para Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT). O acordo foi assinado no dia 21 de maio.

O Brasil, desde 2005, com apoio da UNAIDS, fundou o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT). O órgão, desde então, tem exercido um papel de liderança na promoção de cooperação técnica em AIDS e estabeleceu uma rede de organização de serviços em AIDS com especialistas disponíveis para os países em desenvolvimento, visando ao fortalecimento das respostas nacionais. O Centro também gerenciou diversos programas regionais e internacionais de treinamento para capacitação em países de média e baixa renda, programas que vão desde direitos humanos até o manejo clínico da infecção pelo HIV.

O trabalho do CICT baseia-se no princípio da horizontalidade, que reconhece a existência de consideráveis variações entre os países em termos de perfil epidemiológico, resposta nacional, organização dos serviços sanitários e sociais, cultura, sistemas legais e políticos, além dos níveis de desenvolvimento econômico, social e tecnológico. Os projetos são elaborados conjuntamente com os países e adequados às necessidades e recursos específicos de cada um.