Nova Era

Coordenadores de DST e Aids dos 26 estados e do DF se reuniram, semana passada, em Brasília, para discutir o enfrentamento da epidemia no atual contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Na verdade, o encontro é o início de uma nova sistemática que o Programa Nacional passa a adotada agora para se adequar a metodologia do Pacto pela Saúde 2008. De acordo com os procedimentos propostos, serão realizados encontros periódicos, onde eles vão poder compartilhar experiências, as dificuldades e estratégias vivenciadas nos estados; essas discussões, por sua vez, vão subsidiar a formulação de propostas e compromissos a serem firmados para o enfrentamento da epidemia. A idéia é consolidar a temática DST/aids nas três esferas de governo e promover articulações entre instâncias de gestão e o controle social. Segundo a direção do PN/DST/Aids, agindo assim, acredita-se que os mecanismo sugeridos vão aprimorar a gestão dos programas locais de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das DST e do HIV/Aids – executadas, principalmente, pelos municípios. O Programa Nacional prioriza constituir um espaço para identificar os principais desafios dos programas locais de DST e Aids, tanto no nível interno das secretarias de saúde como na relação com outras instâncias de governo e organizações da sociedade civil.

Tema da XII Parada

HOMOFOBIA MATA! É o tema escolhido para a Parada do Orgulho de São Paulo, que foi escolhido durante reunião realizada na sede da Associação da Parada, que terá como subtema “Por um estado laico de fato!”. A proposta contempla os debates e movimentos políticos pela aprovação do PL nº. 122/06 no Senado, que criminaliza a homofobia em território nacional. Não por acaso, este ano a Parada do Orgulho está programada para acontecer no dia 25 de maio (no domingo após o feriado de Corpus Christi). O tema proposta coaduna com o das Paradas deste ano, sugerido e discutido em Zurique, na Suíça, na conferência da InterPride (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), que escolheu "Viva, Ame e Seja".

Paralela

O Grupo Coletivo Diverso realiza, nesta sexta-feira (29), a Conferência Livre de Políticas Públicas da Juventude. Será uma etapa preparatória de construção de propostas para a conferência estadual, que vai subsidiar a Conferência Nacional, programada para abril. A idéia é reunir jovens para debater sobre sexualidade e diversidade, com viés para a educação, à saúde e o trabalho. De acordo com Patrícia Santana (na foto com Teddy Marques), coordenadora da conferência estadual, o objetivo da Conferência Livre de Políticas Públicas é “discutir sobre a diversidade sexual e promover condições para juventude ampliar esse debate”, disse ela. O Coletivo Diverso é um grupo de jovens da Ufal (arregimentados dos cursos de Comunicação Social, História, Serviço Social, Letras, Administração entre outros) de formulação política glbt.

Depressão e discriminação

Uma pesquisa, que pretendeu investigar o perfil dos jovens gays irlandeses, apontou que mais da metade dos entrevistados afirmou já ter pedido ajuda a profissionais da saúde mental por terem se sentido discriminados.

Esta é a primeira vez que um estudo documenta a experiência de gays, lésbicas e bissexuais com acesso ao sistema público de saúde na Irlanda. O estudo, baseado em uma entrevista realizada com 43 pessoas, indica que muitos gays e bissexuais do país ainda recebem tratamento hostil quanto à sua orientação sexual. Ainda segundo a pesquisa, 12 dos 19 homens e 14 das 24 mulheres entrevistadas buscaram apoio emocional com profissionais da saúde mental nos últimos 10 anos, enquanto 4 afirmaram já terem sido hospitalizados para receber tratamento psiquiátrico durante o mesmo período. Outros homens chegaram também a considerar o suicídio.

Partido Comunista cubano estuda legalizar uniões gays

Fidel não é mais o mesmo. A doença está afrouxando o mais famoso ditador latino-americano. Depois de anos perseguindo os homossexuais cubanos, um projeto de lei estudará o reconhecimento legal das uniões de fato entre gays (o projeto também contempla as cirurgias de mudança de sexo), a informação foi divulgada na imprensa internacional por Miriela Castro, sobrina de Fidel e do Partido Comunista de Cuba. Ela é psicóloga e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual. De acordo com Castro (a neta), o projeto de lei compreenderá uma reforma do Código de Família que acabará por reconhecer os mesmos direitos a casais heterossexuais e homossexuais, incluindo os direitos pessoais, matrimoniais e de herança. Mariela, que afirmou não pode antecipar a data em que a medida será votada pelo Parlamento, disse que a principais necessidades dos homossexuais cubanos "estão relacionadas aos seus direitos de reconhecimento como casais consensuais", sobretudo os direitos patrimoniais. Que rico!

Esclarecendo os fatos

Com a intensão de esclarecer as denúncias feitas pelo Grupo Gay de Alagoas e outras entidades GLBT locais, a secretária Wedna de Miranda, da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, divulgou o ofício, encaminhando ao governador Teo Vilela, onde solicita correções nas atribuições, consideradas por ela “de extrema necessidade”, para a composição paritária do Conselho Estadual de Combate à Discriminação.

Segundo o documento, a Lei nº. 6.842/07, que criou o Conselho, “desconsiderou as mudanças administrativas” que ocorreram com a posse do novo governo; diz o documento, que “o Decreto Estadual nº. 3.542/07 e, em especial, o artigo 2º, incisos IX e XV, tornou vagas a Secretarias Especializadas de Defesa e Proteção das Minorias e a Secretaria Especializada de Cidadania e Direitos Humanos, já o artigo 4º, inciso IX, transferiu as atribuições da Secretaria Especializada de Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria Especializada de Defesa e Proteção das Minorias para a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos".

De acordo com a secretária, a não observância desses detalhes administrativos, que ela espera sejam corrigidas, explicam, principalmente, a demora na composição do Conselho.

Lei cidadã

O projeto de Lei nº 6.842/07 foi promulgado no início do ano de 2007 e criou o Conselho Estadual de Combate à Descriminação. PL considera o órgão “permanente, autônomo e deliberativo, com a finalidade de investigar as violações”, com direito à encaminhar “às autoridades denúncias e representações que lhes sejam dirigidas”; a Lei ressalta ainda, que cabe ao Conselho “estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa e à promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana”.

Encontro de Artistas Transformistas

A ONG Pró-Vida convida a todos a participar do I Encontro de Artistas Transformistas Drag Queen´s e Caricatas de Alagoas, que será realizado hoje e amanhã (22 e 23), às 15h, no Memórial da Republica. O encontro tem como objetivo sindicalizar a classe de artistas homoculturais, além de criar um documento cultural com as necessidades e ações de promoção desses artistas. O encontro, inédito no país, conta com o apoio do Sindicato dos Artistas de Alagoas, da Fundação Municipal de Ação Cultural, da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas e da vereadora Tereza Nelma (PSB).

I Conferência de Políticas para GLBT do Agreste

Será realizada hoje, na cidade de Arapiraca a primeira Conferência de Políticas para GLBT, do Agreste, com o tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”. A conferência do Agreste é a primeira etapa preparatória para a I Conferência Estadual de Políticas para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, que deverá ter a participação de 99 delegados.

Segundo explicou Teddy Marques, presidente do Grupo Gay de Alagoas e membro da Comissão Organizadora Estadual, a proposta a conferência é de estar “trabalhando no sentido de assegurar a ampla participação dos segmentos sociais, entidades, interessados e comprometidos com a causa GLBT”. Ele explicou ainda que as conferências regionais são indispensáveis “para escolha dos delegados da I Conferência Estadual GLBT,” que terão a seguinte composição: 60% de representantes da sociedade civil organizada, totalizando 59 delegados; 40% de delegados indicados pelos órgãos dos Governos Estadual e Municipais, totalizando 40. Serão realizadas mais três conferências por agrupamentos de municípios nas microrregiões do Sertão, Zona da Mata e Metropolitana. A I Conferência Estadual de Políticas para GLBT acontecerá nos dias 4 e 5 de abril em Maceió.

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui Dia do Orgulho Gay

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 21/2, a instituição dos dias do Orgulho Gay, de Combate ao Homofobismo e da Visibilidade Lésbica. De acordo com o texto aprovado, fica instituído o dia 28 de junho como o Dia do Orgulho Gay; o dia 17 de maio, como o Dia de Combate ao Homofobismo; e o dia 29 de agosto, como o Dia de Visibilidade Lésbica. O autor do projeto é o ex-deputado Renato Simões.

De acordo com o site da instituição, “com a vigência do novo Regimento Interno, a aprovação desses projetos tem caráter terminativo, ou seja, não precisam ser aprovados em Plenário, contudo cabe ao Plenário a apresentação de recurso, se assim achar necessário”.

Os deputados José Bittencourt (PDT), Celino Cardoso (PSDB) e André Soares (DEM) registraram votos contrários aos três projetos. Eles alegaram que as negativas de aprovação, eles dizem, “é que não cabe ao Estado legislar sobre o assunto, pois a opção sexual seria tema pertinente ao foro individual”. Mesmo sem fazer parte da comissão, o deputado Waldir Agnello (PTB), 1º vice-presidente da Casa, argumentou contrariamente às iniciativas, alegando que elas favorecem o direito de uma minoria sobre a maioria da população brasileira. Em contrapartida, os argumentos dos que votaram a favor dos PLs – deputados Fernando Capez e Bruno Covas, ambos do PSDB, José Candido (PT), Raul Marcelo (PSOL) e o presidente da comissão Vanderlei Siraque (PT) – basearam-se no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, consagrados pela Constituição Federal, e na laicidade do Estado brasileiro.

Na imagem, os deputados José Cândido, Fernando Capez e Raul Marcelo, ao fundo o autor dos projetos ex-deputado Renato Simões

Relatório UNGASS 2005-2007

Relatório UNGASS/Brasil 2005-2007 apresenta as duas faces da AIDS no País. Uma face, diz que o enfrentamento da AIDS continua a ser uma prioridade do Governo Federal, refletido no aumento do comprometimento de recursos. A outra face, mais cruel, diz que os brasileiros procuram cada vez mais tarde para dá início do tratamento.

De acordo com o relatório UNGASS (Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV/Aids), entre os anos de 2003 e 2006, 43,7% das pessoas de 15 anos ou mais que vivem com HIV (50.393) chegaram aos serviços de saúde com deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da aids. Desse total, 28,70% (14.462 pessoas) apresentaram quadro clínico mais grave e evoluíram para óbito no início do tratamento. O universo analisado foi de 115.441 pacientes. Estudo de 2006 também mostrou que 94,8% (184.252) das pessoas que necessitavam de tratamento anti-retroviral (194.336) fizeram uso da terapia nesse ano.

De acordo com os dados, “O início tardio pode ser provocado por fatores como dificuldade de acesso ao diagnóstico e de atendimento nos serviços e pela falta de percepção da população que não se vê em risco e não busca o teste anti-HIV espontaneamente”, afirmou Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.

A fim de reverter essa situação, o Ministério da Saúde ampliou o acesso aos testes rápidos em aproximadamente 140% (de 510 mil exames em 2005 para mais de 1 milhão em 2007). Em 2005, inicialmente foram priorizadas gestantes, populações de difícil acesso e de maior vulnerabilidade. Em 2007, a realização desse tipo de exame foi ampliada para os serviços de saúde. Também está previsto para este ano o desenvolvimento de estratégias de comunicação para esclarecimento à população sobre a importância do diagnóstico precoce e estímulo ao teste.

De acordo com o relatório UNGASS, o orçamento para o Programa Nacional de DST e Aids (R$ 1,3 bilhão) representou quase 3% do orçamento total do Ministério da Saúde (R$ 46 bilhões) no ano de 2007. Além disso, nos últimos anos houve um aumento do comprometimento de recursos próprios das secretarias de saúde. Segundo a informação, parte dos estados têm destinado recursos acima dos valores pactuados para a Política de Incentivo. Muitos deles ampliaram significativamente esses recursos para 2008, como é o caso do Maranhão (R$ 2 milhões), Bahia (R$ 900 mil), São Paulo (R$ 5,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 2,3 milhões).

O relatório na íntegra pode ser lido no site é www.aids.gov.br/monitoraids.

Movimento denuncia secretária no MP

Segundo nota publicada pelo Grupo Gay de Alagoas, ativistas do Movimento de Gays, Lésbicas, Travestis e Bissexuais denunciaram ao Ministério Público Estadual, mais precisamente ao Núcleo de Direitos Humanos, coordenado pela promotora Miyrã Ferro, o que chamam de falta de vontade política da Secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Wedna Miranda. De acordo com a informação, a secretária se recusa a instalar o Conselho Estadual de Combate a Discriminação, criado pela Lei Estadual 6.842, de 15 de agosto de 2007. A aprovação desta Lei, transformou Alagoas no primeiro estado brasileiro que possue um conselho desta natureza, que tem na sua composição representantes dos negros, índios, homossexuais, pessoas com deficiência, ciganos e outros grupos considerados socialmente discriminados.

Agenda das conferências

A Comissão Organizadora Estadual (COE), as conferências regionais preparatórias para a I Conferência Estadual de Políticas para GLBT, tiveram suas datas alteradas na última reunião, ficando assim remarcadas:

A Conferência Regional do Agreste será em Arapiraca, dia 22 de fevereiro, das 9h às 16h, no auditório da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL);

A Conferência Regional do Sertão será em Delmiro Gouveia, dia 29 de fevereiro, das 9h às 16h. Local a definir;

A Conferência Regional Metropolitana será em Maceió, dia 07 de Março, das 9h às 16h. Local a definir;

A Conferência Regional Zona da Mata será em União dos Palmares, dia 09 de Março, das 9h às 16h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Para inglês vê e apreciar

Durante visita ao Centro de Saúde nº 11, em Brasília, o ministro da Saúde do Reino Unido, Alan Johnson, conheceu aspectos da experiência brasileira no enfretamento à epidemia. Brasil e Reino Unido realizam cooperação nessa área desde 2001. O serviço de saúde visitado pelo ministro inglês é considerado referência no atendimento a pessoas com HIV e AIDS no Distrito Federal.

Segundo o Portal AIDS, do Ministério da Saúde, Alan Johnson ressaltou a importância do programa brasileiro, que ele considera um dos melhores do mundo e destacou o que considera o tripé do sucesso da resposta brasileira: o acesso universal, a ênfase na prevenção e a participação da sociedade civil.

Sua presença no Brasil tem como objetivo aprofundar o conhecimento no campo de saúde no País e desenvolver acordos bilaterais de cooperação, em especial na área de atenção primária à saúde. De acordo com a informação, a agência britânica para o desenvolvimento internacional (DFID) é importante parceira no apoio técnico e financeiro às atividades do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/AIDS (CICT).

O CICT é uma iniciativa do Governo Brasileiro e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS). Tem como objetivo principal fortalecer a capacidade de resposta à aids nos países em desenvolvimento por meio da cooperação técnica horizontal. O CICT trabalha com uma rede de 74 instituições governamentais e não-governamentais do Brasil e de outros países em desenvolvimento para o atendimento de demandas de cooperação.