Brasil sedia 1ª conferência sobre aids em presídios da América Latina e Caribe

Segundo o Portal Aids, do Ministério da Saúde, especialistas de 20 países estarão reunidos em São Paulo, entre 5 e 7 de maio, Hotel Golden Tulip, Alameda Santos, 85, Jardins, para discutir a implementação de políticas e acordos de cooperação técnica nas áreas de prevenção, atenção e tratamento da Aids em presídios. Eles participam da 1ª Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário.

De acordo com a assessoria, participarão do encontro científico representantes de organismos de governo e da sociedade civil da Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, além de organizações internacionais relacionadas ao tema.

Na Conferência, será elaborado um documento que servirá de referência para os países realizarem consultas nacionais sobre o tema. A proposta de sediar o evento foi uma sugestão do Programa Nacional de DST e Aids do Brasil, durante reunião ocorrida em abril de 2007, em Buenos Aires.

O encontro também irá estabelecer agendas intersetoriais entre as áreas de Justiça e Saúde, priorizando os direitos humanos, acesso universal à prevenção, atenção e tratamento ao HIV e estratégias de apoio à população penitenciária. Outro resultado esperado é que a sociedade civil desempenhe um papel cada vez mais ativo na formulação e execução de políticas relacionadas à doença nas prisões.

De acordo com estimativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), a prevalência da aids entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral, que não cumpre pena. Nos países onde a maior freqüência de transmissão do HIV é por via sexual, o índice de infecção pelo vírus nas cadeias chega a ser duas vezes maior do que na população em liberdade.

As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que aumentam a vulnerabilidade dessas pessoas ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nas prisões, são fatores adicionais de risco o compartilhamento de material usado em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos. Em todo o mundo, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumprem pena em prisões.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, o Brasil tem 420 mil pessoas presas, mas não há dados gerais sobre o número de detentos infectados pelo HIV. Porém, considerando todos os fatores de vulnerabilidade à saúde da população carcerária, os ministérios da Justiça e da Saúde instituíram, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com o objetivo de organizar o acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Conferência é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV e Aids para América Latina e Caribe (GCTH), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), o UNAIDS, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (CICT), a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).