São Paulo avança na luta contra a discriminação

Foi assinado esta semana, o Termo de Cooperação Técnica e Institucional que facilita a luta contra a homofobia na cidade de São Paulo. Segundo o site de notícias gay G Online, o termo promove a Lei Municipal nº 10.948/2001, a qual pune qualquer ação contra a garantia dos direitos humanos de pessoas por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero. O TCTI foi firmado entre a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Especial para Participação e Parceria. De acordo com o termo que foi assinado, a partir de agora, todas as denúncias de homofobia recebidas pelo Centro de Referência serão encaminhadas à Secretaria da Justiça para instauração de processo. As denúncias de discriminação podem ser feitas diretamente na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Pátio do Colégio. Ou pelo e-mail ouvidoria@justiça.sp.gov.br.