CARIOCAS E POTIGUARES AVANÇAM NO COMBATE CONTRA A HOMOFOBIA

Os governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte entram em sintonia para uma ação inédita no Brasil. Os dois estados irão elaborar programas estaduais de combate à violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (GLBT) nos moldes do Programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Lançado em 2004, o Brasil sem Homofobia objetiva garantir a cidadania dos GLBT, através da equiparação de direitos e do combate ao preconceito, à discriminação e à agressão física.

Segundo nota divulgada pela imprensa, a decisão de criar no Rio Grande do Norte sem Homofobia partiu de uma visita do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) a Natal. Outro motivo foi o crescente número de assassinatos de gay no estado. Somente neste ano, foram registrados 15 assassinatos de homossexuais em Mossoró, Touros e Natal.

O Estado do Rio de Janeiro saiu na frente e na semana passada publicou o decreto que constitui uma câmara técnica para elaboração do Rio sem Homofobia. O governador Sérgio Cabral estipulou um prazo de 120 dias, contados a partir da data da regulamentação do decreto, para apresentação da versão final do programa. O exemplo de estado preocupado com os direitos dos gay é o Distrito Federal. No dia 31 de maio deste ano, a minuta do Programa Brasília sem Homofobia foi apresentada pelo assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ivair Augusto dos Santos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Atualmente, o documento é analisado por entidades da sociedade civil, Governo do Distrito Federal (GDF) e Poder Legislativo do DF. Para Ivair, os programas estaduais são importantes para adaptar as ações à realidade de cada região.

Para os militantes dos direitos dos gays acreditam que o combate à homofobia exige mais que o simples registro das ocorrências. Eles consideram que é preciso aplicar medidas contínuas, duradouras, capazes não só de diminuir a incidência dos crimes, mas de prevenir novas ocorrências.