Juízes dão prêmio a tese sobre casamento homossexual

É preciso um movimento de abertura do Direito, que venha a colher as vontades sociais e consagre a justiça a todos". Com essa proposição, o estudante de Direito Guilherme Wünsch, do Centro Universitário Metodista IPA, de Porto Alegre, ganhou o Prêmio Direitos Humanos 2007 da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A notícia está publicada no Blog do Fred, da Folha On Line. Com a tese "A impossibilidade do casamento entre homossexuais entre o jurídico e o que dizem que é jurídico", o aluno sustenta que as leis devem ser interpretadas de acordo com a existencialidade humana.

Segundo o diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Ajuris, magistrado Roberto Arriada Lorea, "a partir do questionamento apresentado no título ‘entre o jurídico e o que jurídico dizem que é’, o autor propõe uma reflexão sobre a natureza da família tutelada no ordenamento jurídico brasileiro e fustiga a doutrina jurídica alicerçada em fundamentos religiosos".

O acadêmico investiga a confluência entre as regras do Código Canônico e do Código Civil, para concluir que o direito à celebração do casamento entre homossexuais deve ser interpretado como uma garantia de eficácia aos Direitos Humanos e Fundamentais, avaliou o magistrado, integrante da Comissão Examinadora dos trabalhos inscritos.